A Igreja Católica Portuguesa, decidiu através da Conferência Episcopal, que as Comissões de Proteção Diocesanas viessem a ter uma nova composição, devendo ser presididas e compostas por pessoas não dependentes da hierarquia da Igreja, e por um assistente religioso, sacerdote católico. Nesse sentido, Sua Exª Rev.ma D. António José da Rocha Couto, Bispo da nossa Diocese, por decreto de 4 de abril designou os elementos que passam a compor a referida Comissão, tendo a referida escolha recaído nas seguintes pessoas:
- António Pinto Carreira, Advogado – Coordenador;
- Maria do Livramento de Freitas Chanesco, assistente social – Secretária;
- Ana Catarina Pereira Gonçalves, criminologista - Vogal
- Amadeu Costa e Castro – Assistente religioso
Na página da diocese de Lamego, encontram-se já disponibilizados os contactos de cada um dos membros que fazem parte da Comissão, bem como o endereço eletrónico para qualquer contacto que se mostre necessário fazer com a Comissão, quer para denúncias, ou participações, sejam elas, presenciais ou não, assumam a forma verbal ou escrita.
Com o intuito formalizar essa decisão o Sr. Bispo conferiu posse à referida comissão, comprometendo-se e comprometendo a diocese na colaboração contínua para que os casos que venham ser do conhecimento, não fiquem no esquecimento e que tenham o tratamento que devem ter, nomeadamente com a sua participação ás autoridades civis logo que se verifiquem indícios da prática de qualquer ilícito criminal.
O Coordenar desta Comissão afirmou que “se é verdade que as queixas sobre tais casos foram quase sempre recebidas pela Igreja Católica com ceticismo e até com encobrimentos, o que foi e será sempre deplorável e se a Igreja não foi solidária com o sofrimento humano e pouco ou nada fez para o atenuar ou até para o estancar, tendo feito exatamente o contrário do que nos dizem os seus fundamentos, não poderemos tomar a nuvem por Juno e confundir a árvore coma floresta e pensar que este é um mal da Igreja. É também e infelizmente um mal da Igreja Católica e, por isso, hoje a sua imagem é negativa, que causa tristeza, preocupação e desgosto, mas, mesmo assim, não é comparável à dor e ao sofrimento das vítimas ignoradas, esquecidas, marcadas e até ostracizadas. Cabe à Igreja Católica ter o discernimento necessário para não se deixar vergar por este flagelo, punindo quem deve punir e reparar o mal causado. Ignoramos o número de casos que existem, ou terão existido no mundo, mas, como diz o Papa Francisco "um caso de abuso sexual de menores na Igreja Católica já é um caso a mais".
Todas, mas todas as queixas terão o tratamento devido, sendo obrigação desta Comissão participar os factos que constituam ilícito criminal, ao Ministério Público, logo que cheguem ao seu conhecimento. A Comissão não será nenhum grupo de perseguição, mas antes um grupo de trabalho com o objetivo de acompanhar as vítimas, bem como contribuir para a reparação do mal que lhes possam ter causado agressores e abusadores. Não queremos ser acusados de obstaculizar a investigação e de não cooperar com a justiça. Desejamos ter uma intervenção ativa, atenta e apertada sobre os casos já conhecidos e seremos vigilantes e firmes na extirpação deste mal que é uma vergonha para a Igreja Católica.
Não poderemos esquecer as sábias palavras do Papa Francisco, In Sonhemos Juntos, 2020 “Amputar a história poderia fazer-nos perder a memória, um dos poucos antídotos para não cometer os mesmos erros do passado”.
É este o nosso lema.
Temos memória, não queremos cometer os erros do passado, porque não há palavras que possam descrever a abominável realidade do abuso sexual de menores e de adultos vulneráveis.
