Esta semana a Voz de Lamego vai ao encontro do excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Tabuaço. Carlos André Teles Paulo de Carvalho é natural de Valença do Douro, é casado, tem um filho e tem 40 anos. É Engenheiro Técnico Agrícola, possuindo o bacharelato em Engenharia de Ciências Agrárias – Ramo Agrícola, frequentado na Escola Superior Agrária de Castelo Branco. Em 2001 integrou os quadros da Caixa de Crédito Agrícola do Vale do Távora, tendo em 2005 a 2009 assumido as funções de Vice-Presidente da Câmara Municipal de Tabuaço, sendo atualmente Presidente da mesma, no seu segundo mandato. Entre 2009 e 2013 desempenhou funções de Coordenador Comercial da Caixa de Crédito Agrícola do Vale do Távora e Douro.
Voz de Lamego – A pandemia do novo coronavírus colocou-nos a todos em alerta. A resposta, como em tantas situações, passa pela intervenção local, em que o Presidente do Município tem um papel essencial, de coordenação e intervenção. Como tem vivido o concelho estes tempos? Principais necessidades e constrangimentos…
Tempos muito difíceis. A verdade é que estamos a viver uma realidade completamente desconhecida com todas as dificuldades que isso encerra. Não existem termos comparativos para análise ou que suportem as tomadas de decisão. Tenteamos soluções, agimos por impulso, navegamos à vista. Pela primeira vez sentimos que não vivemos na plenitude, apenas sobrevivemos, percebendo que nunca a nossa natureza foi tão posta à prova como agora.
Aliado a tudo isto o facto de percebemos o impacto que esta pandemia tem na Saúde, na vida das pessoas, na alteração de rotinas leva a que os efeitos que se sentem a nível pessoal, emocional, familiar, profissional e económico ganhem contornos que não julgávamos possível.
Daí que em realidades como a que vivemos em Tabuaço o papel do Município se revista de uma importância ainda maior. Temos tentado neste novo paradigma, estar ainda mais atentos, aproximarmo-nos ainda mais de forma a conseguir estar um passo à frente na prevenção daquelas que podem ser as principais carências, os maiores anseios de quem representamos.
VL – O impacto económico foi certamente notado nas empresas e nas famílias. Que medidas foram implementadas pelo Município para acorrer às diferentes situações e para minimizar os prejuízos e as dificuldades sentidas?
A pandemia tem-se feito sentir de uma forma bastante intensa em todas as áreas desde a vertente económica até ao contexto social.
O município, desde o início, tem tentado adotar uma postura proativa no sentido de minimizar todos esses constrangimentos tendo decidido criar uma Linha de Apoio à População mais vulnerável e que permite a entrega ao domicílio de bens de primeira necessidade e medicação bem como alargar o apoio alimentar, proceder à entrega diária das refeições aos alunos durante o período em que as Escolas estiveram encerradas, adquirir computadores com acesso à internet para facultar a título de empréstimo a todos os alunos que não dispõem de meios para aceder ao ensino à distância, entre outras ações.
No que diz respeito ao apoio à empresas as principais medidas passaram pela criação de uma linha de apoio a empresas e empresários que acompanha com regularidade as medidas de governo no setor empresarial, a isenção total durante o ano de 2020, de grande parte das taxas municipais, proceder à criação em 2021 de plataforma de comércio eletrónico para toda a atividade económica concelhia e a campanha “É Nosso” de apoio ao comércio e produtores locais onde por cada 50 euros de compras feitas nos estabelecimentos do concelho de Tabuaço, a câmara municipal atribui um vale de compras no valor de 2,50 euros, campanha essa que já decorre desde maio de 2020.
VL – As IPSS´s de toda a região foram chamadas a prestar um apoio social decisivo à população, ao mesmo tempo que tiveram de cumprir apertadas medidas de segurança. Como foi a resposta das Instituições Sociais no Concelho? Que papel coube à Câmara?
Todos temos a perceção de que os Lares são dos espaços que representam maior risco e a sua gestão é fulcral para que ultrapassemos esta pandemia com o menor dos sobressaltos possíveis. E aqui no nosso concelho, bem como em toda a região, esse comportamento foi exemplar. O que não inviabilizou a que, infelizmente, se tenham verificado alguns surtos. Agora temos a plena certeza que caso não tivéssemos presenciado uma atitude forte, assertiva e atempada das IPSS o cenário teria sido, incomparavelmente, pior.
No que diz respeito ao papel da Câmara estivemos sempre, desde a primeira hora e como entendemos ser obrigação do Município, ao lado destas entidades no sentido de perceber, numa primeira instância, quais as suas principais carências e posteriormente, durante o período onde se verificaram mais incidências, em todas as medidas de combate. E esta estratégia passou pela cedência de material como máscaras, fatos, gel, realização de testes, desinfeção de espaços, articulação direta com a Saúde Pública e a Segurança Social, entre muitas outras.
VL – O turismo, fundamental na nossa região, foi amplamente afetado, com um decréscimo acentuado no número de visitantes. A restauração, a hotelaria, pequenas empresas, produtos com a marca do Concelho, viram-se em grandes dificuldades. Foi adotada alguma medida especial para este setor e que expetativas tem para a atividade turística para o concelho em 2021?
O Turismo, pela falta de mobilidade que esta pandemia nos trouxe, é dos setores que mais sofre. O encerramento dos espaços, bem como a limitação dos mesmos, trouxe enormes desafios ao sector aliado a logo se ter percebido que o Turismo estrangeiro, no qual assenta grande parte do Universo que nos visita, não se ir concretizar. Felizmente que o Turismo nacional conseguiu em larga escala, pelo menos nos meses da considerada época alta, compensar essa ausência. Para isso acreditamos ter contribuído a manutenção da estratégia de promoção turística que tentamos vir a imprimir, desde 2013, juntamente com uma forte aposta na divulgação de o Douro, bem como Tabuaço, ser um destino seguro pelas nossas características naturais e que passam por um Turismo de Natureza, com poucas massas, grande qualidade na oferta hoteleira e de restauração que garantem toda a segurança de quem nos visita.
VL – Nesse sentido, ainda, como é que foi a coordenação das medidas a implementar entre o poder local, bem no interior do país, e os organismos centrais? E já agora, a inserção na CIMDOURO tem contribuído para uma resposta conjunta mais coordenada e eficiente?
Mais uma vez, o esquecimento a que concelhos como o nosso têm sofrido ao longo das últimas décadas voltou a ocorrer. Os apoios governamentais não são suficientes, não conseguem ser direcionados para quem mais precisa e a gestão da incerteza, compreendendo as dificuldades de quem tem que decidir, em nada ajudam a Economia nacional e principalmente a nossa que é ainda mais frágil na sua sustentabilidade. E, como é habitual, verificamos que essas mesmas medidas acabaram por ter como destino primordial os grandes grupos económicos em detrimento das pequenas e médias empresas que representam a quase totalidade da Economia regional.
Se a tudo isto somarmos o facto de o Governo ter inviabilizado um pacote de medidas apresentado pela CIM Douro, no qual os Municípios abdicavam de verbas a eles destinadas para aplicar em áreas fundamentais como o pagamento da Segurança Social aos funcionários das nossas empresas ao longo de vários meses, a canalização de verbas para garantir o justo valor das diversas campanhas agrícolas como vinho, maçãs, castanha, baga do sabugueiro, torna esta realidade ainda mais difícil. Sendo que a única justificação que o Governos usou para justificar esta recusa foi de que estas competências não se enquadram na esfera municipal. Pena é que, desde março de 2020, o Governo não tenha tido a mesma posição em tantas outras matérias como compra de equipamentos para IPSS, Centros de Saúde, cedência de pessoal para a Saúde Pública, realização de testes, aquisição de computadores e rede móvel para que as crianças possam ter acesso ao Ensino à distância e tantas outras esferas em que os Municípios têm feito o papel de se substituir ao Estado no território sob pena do seu total abandono.
VL – A dinâmica dos municípios foi igualmente decisiva neste contexto. Mas, apesar dos constrangimentos, os projetos em curso continuaram. O que gostaria de ver concretizado até ao final deste mandato autárquico?
Apesar de todos os atrasos, os projetos continuam. E pretendemos ver terminados os que iniciamos este mandato e que tínhamos colocado ao sufrágio dos Tabuacenses em 2017. À época falávamos em cerca de 4 milhões de euros de investimento, sendo que esse valor nesta fase, e ainda sem o término de todas elas, foi já claramente ultrapassado.
Daqui até setembro pretendemos concluir as obras de Regeneração e Mobilidade Urbana que estão a ser levada a cabo, as Rotas de visitação Turística resultantes do projeto PROVERE bem como o início do projeto Turismo 4.0 que terá lugar na Foz do Távora, iniciar a requalificação da Zona Industrial, finalizar a obras a que fomos obrigados no sentido de criar mobilidade condicionada no Museu Abel Botelho, terminar a requalificação do Estádio Municipal bem como iniciar a reabilitação da rede viária através da beneficiação das estradas do nosso concelho seguindo uma prioridade de acordo com o seu grau de deterioração.
VL – Para alguém que visita o concelho, como o apresentaria? Que caraterísticas distintivas tem este território, do ponto de vista económico e empresarial, cultural e patrimonial?
A localização privilegiada de Tabuaço permite, a quem nos visita, tomar contacto com uma Natureza assombrosa onde coabitam paisagens Durienses deslumbrantes com a beleza crua dos montes e serras beirãs. Somos delimitados a oeste pelo rio Tedo, a Este pelo rio Torto e a Norte pelo Douro.
Esta localização única, atravessada ainda pelo Rio Távora em praticamente toda a nossa dimensão, permite-nos usufruir de condições únicas para a exploração da atividade agrícola, tendo como expoentes máximos a cereja, a castanha, a baga de sabugueiro, o azeite e principalmente o vinho onde, para além da produção secular de Vinho do Porto, essas condições únicas confluem numa realidade que nos transforma num dos territórios mais conceituados no panorama vitivinícola mundial.
O setor turístico, em clara expansão em todo a região, tem aqui uma importância crescente e um cada vez maior peso no nosso investimento e consequentemente na nossa sustentabilidade económica. A mescla entre o Douro e a Beira resulta num destino único onde coabitam a arquitetura dos vinhedos e quintas da margem do Douro com o património cultural, histórico e religioso que é transversal a todas as nossas aldeias. O Turismo de Natureza com os nossos trilhos pedestres e de BTT e as condições únicas para a prática de escalada e outros deportos de aventura são outros dos atrativos que podem trazer turistas de diferentes grupos de interesse aqui.
VL – A população concelhia, a exemplo do que acontece em todo o interior português, envelhece e diminui. Que consequências se avizinham? Como contrariar o êxodo da população a que assistimos e favorecer a sua fixação entre nós? Como vê, a partir do lugar que ocupa, a situação do País? Tendo em conta também os tempos que se avizinham…
Vivemos hoje um problema demográfico e de envelhecimento gritante que tem a sua génese na diminuição da taxa de natalidade e no, por demais evidente, fluxo migratório. Este fenómeno não é exclusivo de Tabuaço, do Douro, sequer de Portugal. É um problema europeu que a médio prazo vai transformar de forma negativa a competitividade e sustentabilidade do Velho Continente.
Como é lógico este cenário tem um impacto mais acentuado em cenários como Tabuaço onde a falta de investimento e o centralismo dos sucessivos Governos se sente de forma mais incisiva.
No sentido de estagnar e inverter este ciclo, entendemos que é fundamental privilegiar estratégias que valorizem os recursos endógenos, as competências e as principais potencialidades do território, reformular o estatuto de território de baixa densidade, ultrapassar o constrangimento de integrar imigrantes nas nossas comunidades no sentido de combater o paradoxo de apesar do êxodo sentirmos falta de mão-de-obra, existir descriminação positiva no que à carga fiscal diz respeito e cumprir escrupulosamente com os critérios de convergência que gerem a atribuição dos fundos comunitários.
Para além de todas estas medidas exigimos que se altere o facto de não se refletir nas receitas destes territórios uma percentagem do que cá é produzido. É um sinal claramente contraditório o facto de grande parte da riqueza, tais como barragens, parques eólicos, ou no nosso caso específico a produção de vinho, ser aqui gerada mas não se conseguir criar a capacidade, nem a legislação, que permita reter esse valor acrescentado. Temos que reivindicar a reforma administrativa do território de forma a permitir maior capacidade de decisão, e intervenção, dos organismos locais e não podemos aceitar o encerramento de um único serviço que exista nestes territórios
E fundamentalmente, criar um sistema de apoio à natalidade e à fixação da população exclusivo para estas regiões.
VL – A menos de um ano do fim do atual mandato autárquico, que balanço faz do trabalho realizado?
Sem querer ser juiz em causa própria, considero o balanço altamente positivo. Conseguimos uma redução acima de 7 milhões de Euros no valor da dívida global do Município, considerando neste valor a dívida encontrada em 2013 e toda aquela que foi sendo registada ao longo destes anos e que corresponde a mandatos anteriores a essa data nunca inviabilizando o investimento que, dentro deste enorme constrangimento financeiro, fomos fazendo ao longo dos anos como comprova a resposta dada numa das perguntas anteriores.
Imprimimos uma dinâmica turística que consideramos fundamental para a sustentabilidade concelhia que coloca Tabuaço hoje como um dos principais destinos da região do Douro.
Na área social regulamentamos uma série de estratégias que permitem que hoje exista uma maior justiça na atribuição dos apoios prestados pela autarquia.
A nível das Juntas de Freguesia, para além das inúmeras obras de proximidade que temos concretizado dentro do espírito de proximidade com estas, atribuímos transferências mensais, assentes em critérios equitativos e decididos pelos próprios Presidentes de Junta, que ascendem a 1 milhão de euros durante este mandato.
Mas um dos maiores desideratos atingidos foi o contributo ao longo destes anos para que hoje se viva um quadro de pacificação e de estabilidade como já não se vivia em Tabuaço há algum tempo.
Como é lógico os erros, ou as decisões menos conseguidas, fazem parte do nosso quotidiano mas acreditamos que, através da concertação, da auscultação e da proximidade, diariamente vamos conseguindo perceber onde essas decisões menos positivas têm impacto no sentido de permitir “emendar a mão” e tentar inverter as suas consequências.
E é nossa convicção que nunca o Poder Político esteve tão próximo das pessoas e, consequentemente, a permitir uma maior capacidade de influência delas nas decisões que esse mesmo Poder toma.
VL – Que mensagem de esperança e de estímulo gostaria de transmitir aos seus munícipes para este novo ano?
Apesar das enormes dificuldades que estamos a vivenciar, de há um ano a esta parte, uma mensagem de esperança. Por norma é nos momentos mais difíceis que revelamos o que de melhor cada um de nós encerra. E continuamos a acreditar, mesmo que o dia-a-dia não nos dês esses sinais, que no final de todo este processo sairemos mais fortes, coesos, tolerantes, justos! Melhores.
Mas ainda falta. O fim ainda não está à vista e continuaremos a sentir estas dificuldades nos próximos meses. É importante não esmorecer, não desesperar. Porque para além de todas as características que atrás enunciei e que fazem de Tabuaço um concelho único, existe uma outra ainda mais importante e que nos permite acredita num futuro risonho e esse passa pela matéria-prima que aqui vive. As nossas gentes. E a capacidade de sacrifício, de perseverança de com tão menos conseguir fazer tanto mais que cada um de nós encerra.
E deixar a garantia que a nossa parte podeis continuar a contar com o empenho e vontade igual, ou ainda maior, que tínhamos a 1 de novembro de 2013 para trabalhar diariamente no objetivo de tornar melhor a vida de cada um dos tabuacenses.
in Voz de Lamego, ano 91/11, n.º 4593, 26 de janeiro de 2021
