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Entrevista com Carlos Esteves de Carvalho, Presidente da Câmara Municipal de Penedono

Esta semana a Voz de Lamego vai ao encontro do excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Penedono. António Carlos Saraiva Esteves de Carvalho, casado, pai e avô, respetivamente de 3 filhos e quatro netos, é natural da freguesia da Amadora, no concelho de Oeiras e residente na freguesia e concelho de Penedono. É licenciado em Enfermagem Comunitária que exerceu ao longo de 21 anos no concelho que o adotou.

Voz de Lamego – A pandemia do novo coronavírus colocou-nos a todos em alerta. A resposta, como em tantas situações, passa pela intervenção local, em que o Presidente do Município tem um papel essencial, de coordenação e intervenção. Como tem vivido o concelho estes tempos? Principais necessidades e constrangimentos…

Carlos Esteves – Encontro-me a “percorrer” os meus últimos tempos enquanto Presidente de Câmara que antevia plenos de serenidade na procura da concretização, senão de tudo, mas de grande parte dos objetivos a que me tinha proposto para este meu “fim de linha”. Completamente inimaginável ver-me confrontado com situação igual à que nos deparamos em que o que nos ataca não tem visibilidade, não tem tratamento objetivo, aliás pode estar inclusivamente em nós próprios. De repente somos confrontados com a responsabilidade máxima de conseguirmos dar resposta a diversificadas solicitações, não só institucionais, como sociais. Naturalmente criou-se uma dinâmica conjunta, no âmbito da Proteção Civil Municipal que nos permitiu estarmos atentos e conseguirmos chegar onde era necessário, deparando-nos com desconhecimentos sobre toda esta temática, com falta de informação oficial que nos dificultou verdadeiramente uma ação preventiva mais eficaz e com muitas outras novas situações não previstas na nossa identificação de ocorrências no âmbito da Proteção Civil. Foi para mim, verdadeiramente, o maior desafio vivido no meu desempenho autárquico.
    
VL – O impacto económico foi certamente notado nas empresas e nas famílias. Que medidas foram implementadas pelo Município para acorrer às diferentes situações e para minimizar os prejuízos e as dificuldades sentidas?

Com efeito o confinamento a que fomos obrigados, salvo erro, logo a 19 de março com a paragem de atividades económicas e das escolas, foi impactante junto do já débil tecido económico, atingindo de forma desprotegida as nossas famílias. E se bem que as necessidades não se fizeram sentir de imediato, seria previsível que no amanhã elas viriam a ser uma realidade, pelo que desde logo nos predispusemos a fazer esse balanço escutando as pessoas, analisando situações de modo a estarmos preparados a pôr em prática apoios ou medidas, no que às famílias e empresas dissessem respeito. E assim foi, desde logo com o possibilitar de um contacto direto com a população na procura da satisfação das suas necessidades mais prementes como por exemplo a aquisição de bens essenciais, medicamentos e outros, favorecendo deste modo o tão propagado “fiquem em casa”. De realçar a especial e atenta ação das juntas de freguesia junto das suas populações, facilitando bastante todo este trabalho social. Depois sentimos a questão escolar: escolas encerradas, ensino à distância, a carência de equipamentos informáticos nas famílias, as debilidades na alimentação dos nossos alunos… tudo fomos ultrapassando com o empréstimo dos equipamentos necessários, o fornecimento de refeições, através de suplementos alimentares semanais que terá atingido perto de uma centena de famílias, até à criação de um programa que apelidámos de Penedono Solidário - Vamos Apoiar o Consumo Local, com o objetivo de reativar e revitalizar, o quanto antes, a atividade económica local manifestamente importante para a manutenção dos níveis de emprego, cuja iniciativa teve âmbito concelhio e abrangia todos os estabelecimentos de comércio, serviços e alojamento/hotelaria e que decorreu durante seis meses. Em paralelo um segundo programa foi lançado, o Penedono Solidário - Apoio aos Empresários, este com o objetivo de conceder a micro e pequenas empresas comerciais e de serviços que tenham sido encerradas na sequência da declaração de Estado de Emergência, conforme Anexo I do Decreto n.º 2 -A/2020 e ainda para as que estiveram abrangidas pelo artigo 8.º e 9.º do Decreto n.º 2 -A/2020 e respetivo Anexo II, vinculadas a determinadas obrigações.

VL – As IPSS´s de toda a região foram chamadas a prestar um apoio social decisivo à população, ao mesmo tempo que tiveram de cumprir apertadas medidas de segurança. Como foi a resposta das Instituições Sociais no Concelho? Que papel coube à Câmara?

Permitam-me que eleve o papel que as IPSS’s concelhias tiveram relativamente a toda esta vivência pandémica, quer seja no modo como se organizaram nas suas instituições ao nível das suas dinâmicas e horários de trabalho, com sacrifícios evidentes para as suas próprias famílias, quer na forma dedicada e determinada nas práticas diárias inerentes, quer mesmo na consciencialização do que se estava a passar e do que, da sua ação, poderia advir para o bem-estar e a salvaguarda de todos os seus utentes. Tomando consciência dos variados surtos quase diários que iam surgindo em variadas ERPI’s espalhadas pelo País, a Câmara, em articulação com as direções técnicas das Instituições, evidenciando sempre competência e preocupação, providenciou espaços de retaguarda nas localidades pertinentes relativamente à existência dos Lares, garantindo um total de meia centena de camas. De referir que às Instituições foram garantidos desde logo, roupas de trabalho, equipamentos individuais de proteção, diversos outros materiais de segurança e preventivos, chegando a ser proporcionada a testagem com testes PCR a todas as suas colaboradoras, conjuntamente com todos os que constituíam os setores da chamada linha da frente.

VL – O turismo, fundamental na nossa região, foi amplamente afetado, com um decréscimo acentuado no número de visitantes. A restauração, a hotelaria, pequenas empresas, produtos com a marca do Concelho, viram-se em grandes dificuldades. Foi adotada alguma medida especial para este setor e que expetativas tem para a atividade turística para o concelho em 2021?

Penedono, pode-se afirmar, que de março ao final do segundo trimestre de 2020, muito pouca gente recebeu, não tendo vindo praticamente ninguém até nós. Todos já conformados com o fatalismo, começou-se a verificar que a situação, timidamente, estava a ser contrariada para vir a culminar numa afluência fantástica durante os meses de verão, julho e agosto. Na realidade o turista português receou o estrangeiro e optou por fazer turismo cá dentro, rejeitando a faixa litoral, certo que estou, pelo peso dos números COVID existentes. O interior de Portugal terá sido o destino escolhido. O Centro Histórico de Penedono viveu a presença de muitos e muitos visitantes, o nosso castelo manteve visitas constantes, numa afluência já há muito não vivida. Não disponho entretanto de dados consistentes que me permitam dizer que o sucedido se tenha traduzido numa mais-valia real, economicamente falando, estando convicto entretanto que talvez pela surpresa não tenhamos beneficiado do que o constatado nos teria permitido. Para o ano em curso, apesar de se planearem algumas ações motivadoras que levem a uma visita ao concelho de Penedono, penso ser ainda um pouco cedo para estabelecer expetativas. Prefiro pensar que temos objetivos que não estão em absoluto dependentes de nós, mas que temos capacidade de atratividade para o visitante usufruir de uns dias de lazer, de descanso. Vamos ver, vamos ver…

VL – Nesse sentido, ainda, como é que foi a coordenação das medidas a implementar entre o poder local, bem no interior do país, e os organismos centrais? E já agora, a inserção na CIMDOURO tem contribuído para uma resposta conjunta mais coordenada e eficiente?

Aqui responderei de uma forma muito simples e objetiva. O poder local, as autarquias foram e continuam a ser o garante de toda a ação no âmbito da luta contra a pandemia que vivemos. Somos a proximidade, somos a presença amiga da mente das nossas gentes, somos o ultrapassar das incapacidades do governo central, somos o garante na limitação dos recursos humanos, somos a resolução de logísticas inerentes à situação, somos ao fim e ao cabo, o pilar fielmente permanente junto das populações do interior. Realço somente mais, a importância que tem/deve ter a CIMDOURO, enquanto entidade coordenadora, descentralizada, apartidária, certamente com uma ação que seria muito mais eficaz, se dotada de mais autonomia administrativa e financeira. Pergunto, o que se receia?

VL – A dinâmica dos municípios foi igualmente decisiva neste contexto. Mas, apesar dos constrangimentos, os projetos em curso continuaram. O que gostaria de ver concretizado até ao final deste mandato autárquico?

A atividade municipal foi afetada, sem dúvida alguma, com a normalidade e o desenvolvimento planeado dos projetos a sofrerem contratempos diversos. Mas enfim, as obras foram continuando não ao ritmo desejado, mas ao possível. Todos entenderão que gostaria de ver concretizados até ao fim deste meu mandato, até porque é o último, todos os projetos que decorrem neste momento no concelho de Penedono, e são muitos, muitos mesmo, mas não é mais importante quem os faz do que a quem se destinam. É com este pensamento que pretendo continuar a trabalhar no que me propus, procurando ver concretizado o mais possível do projetado.

VL – Para alguém que visita o concelho, como o apresentaria? Que caraterísticas distintivas tem este território, do ponto de vista económico e empresarial, cultural e patrimonial?

O concelho de Penedono é um município carregado da História de Portugal. A freguesia de Penela da Beira teve o primeiro foral concedido a terras portuguesas, por D. Fernando de Leão, muito antes da fundação da Nacionalidade. O primeiro documento conhecido que se refere a estas terras data do ano de 960 e chama-lhes Pena do Dono, que significa Penha ou castelo do Dono. Mas, muito antes disso, já as terras de Penedono eram habitadas e o imenso e valioso património arqueológico do período megalítico é testemunha dessa antiguidade. Mas é o castelo, a imagem de marca do município. Foi erguido muito antes do nascimento de Portugal e a sua arquitetura é de formas e contornos pouco comuns. Firmado sobre granito e xisto, o município de Penedono cresceu com as influências do Douro e da Beira Alta e conjugou com harmonia as suas maiores riquezas. Realço todo aquilo que lhe vem dos seus solos, valorizando todo o seu setor primário de atividade. Aqui são extraordinárias as suas castanhas, cuja martaínha é rainha, são riquíssimos os legumes, feijões, feijocas e ervanços, as tenras verduras de intensos paladares valorizados pelos melhores sabores do azeite. Falei da História, abordei o património, só para vos conduzir à descoberta de tão vasta existência, valorizei a atividade económica que os solos nos proporcionam, lembro a nossa gastronomia inspirada na simplicidade e genuinidade dos seus costumes, não descurando a riqueza e diversidade de sabores, não deixando de relembrar as nossas Festas e Romarias, estas de evocação a Nossa Senhora da Cabeça e à Mártir Santa Eufémia. Não deixarei ainda de referenciar as belas paisagens durienses que do concelho de Penedono se avistam. Por último mas não menos importante deixo um leque de atividades de cariz recreativo, cultural e de lazer, para, sem esquecer aquelas que se enquadram em atividades de desporto e da natureza, lembrar a nossa recriação histórica vivendo a Feira Medieval de Penedono e da descoberta de toda a atividade económica do concelho, através do certame “Mercado Magriço”.

VL – A população concelhia, a exemplo do que acontece em todo o interior português, envelhece e diminui. Que consequências se avizinham? Como contrariar o êxodo da população a que assistimos e favorecer a sua fixação entre nós? Como vê, a partir do lugar que ocupa, a situação do País? Tendo em conta também os tempos que se avizinham…

Voltamos sempre à velha história da interioridade, do passado, dos territórios de baixa densidade, da atualidade e dos, sei lá como lhe chamarão, no futuro. Penso também, que este problema não tem solução. O passar dos anos, os procedimentos e as atitudes, assim o demonstram. Os homens e as mulheres que nos têm governado, todos eles, têm verdadeiramente olhado de soslaio para o assunto, evidenciando não pretenderem de forma séria resolvê-lo, ou pelo menos minimizá-lo ao ponto de nunca ter existido uma estratégia política para o País no que diz respeito ao seu interior. Todos falam num aproveitamento político quando o fazem, então em períodos eleitorais as preocupações e as abordagens são constantes, mas é unicamente falar, falar, falar sem resultados visíveis. Ainda não entenderam do que estamos a falar, ainda não entenderam a necessidade de discriminações positivas para com estes territórios, ainda não entenderam que só assim poderemos garantir a fixação de pessoas, ainda não entenderam que o encerramento de serviços públicos nestas zonas do País é contrariar a pretendida fixação de pessoas, assim como não entenderam igualmente a importância de bons serviços de saúde nestes territórios fortemente envelhecidos. Será que ainda não entenderam que nestes territórios vive gente, pessoas em tudo iguais às que habitam os grandes/médios centros urbanos? E eu posso dizê-lo: os municípios foram-se preparando ao longo dos anos, cada um à sua maneira, mas cumprindo a sua missão de criar condições às pessoas favorecendo a permanecerem aqui, nas suas terras! Esse trabalho está feito, mas os resultados não existem. Falta a tal política nacional séria e direcionada para estes territórios. Assim não vamos lá. Atente-se ao tão famigerado documento da atualidade, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)… uma verdadeira negação aos territórios do interior de Portugal. Procuro contrariar-me a mim próprio, mas não auguro nada de positivo para o futuro. Teremos de continuar a ser fortes, determinados e corajosos para continuarmos a habitar onde queremos nascer, crescer, viver e trabalhar.

VL – A menos de um ano do fim do atual mandato autárquico, que balanço faz do trabalho realizado?

Em consciência o digo e digo-o porque é o que sinto: tenho a trabalhar comigo uma equipa dinâmica, motivada e com algo imprescindível em territórios como é o de Penedono… a proximidade às populações. O que acabo de exteriorizar tem-nos permitido a concretização de muitas ações e o desenvolvimento de projetos que têm sempre como objetivo final, as populações, as pessoas e a satisfação das suas necessidades humanas básicas. Isto é dito por mim diversas vezes, se quiserem até podem pegar nesta minha frase e fazer dele o meu “chavão político”: esta é a essência da minha gestão autárquica. Dito isto afirmo que não deixo de fazer uma apreciação positiva, numa avaliação geral, e eu no meu caso, ao terminar os meus três mandatos democraticamente possíveis. Poder-se-ia ter ido mais longe ou ter-se sido mais ousado, posso admitir que sim dependendo sempre de quem avalia, mas que tivesse prescindido da atenção, da seriedade, do trabalho na procura do bem servir, na realidade o balanço é bastante positivo.

VL – Que mensagem de esperança e de estímulo gostaria de transmitir aos seus munícipes para este novo ano?

Considero que mensagens de esperança, as verdadeiras mensagens de esperança, deveriam ser sempre ditas, olhos nos olhos, até para que estes pudessem igualmente, também “falar” o que pretendemos transmitir. Contudo, deste modo escrito, longe de todos, quero transmitir-vos que, no propósito vacinal que temos em desenvolvimento no País, alicerço a minha esperança relativamente a toda esta situação de patológica que nos envolve. É um tempo de esperança o que vivemos, já com as nossas ERPI’s (as que puderam ser) vacinadas, a população dos 80/90 anos e dos 50/65 anos com cor morbilidades definidas pela DGS, já com primeiras doses, faz-nos acreditar que, talvez não da forma como seria desejável, mas assumindo-a como sendo a possível, estamos a caminhar para os objetivos traçados relativamente à percentagem de cobertura vacinal no decorrer do presente ano. Não esqueçamos que o amanhã será difícil… se hoje nos debatemos com um problema sanitário muito sério, temos à nossa frente o problema económico-social que nos trará dificuldades em ultrapassar, para tudo vir a culminar num terceiro problema relacionado com a nossa saúde mental, cientes que estou da necessidade de uma sociedade emotivamente estável. Em função de tudo o que expresso, é de todo pertinente afirmar junto de toda a população que não estão sozinhos, que entendemos perfeitamente todo o peso negativo que a COVID-19 causou na nossa comunidade e que estaremos muito atentos a sinais que evidenciem problemas, de modo a podermos de forma eficaz dizer presente no ultrapassar de problemas.
É este o empenho que a Câmara Municipal de Penedono quer garantir a todos os seus concidadãos.
Juntos num abraço virtual que, aproveitando a oportunidade, vos quero deixar a todos, expresso-vos, porque acredito, a minha esperança no ultrapassar deste momento conturbado, com o envolvimento de todos nós.

in Voz de Lamego, ano 91/16, n.º 4598, 2 de março de 2021